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Pensão por Morte INSS: Guia Completo para Dependentes e Como Solicitar

  A pensão por morte INSS é um dos benefícios mais buscados na internet e, infelizmente, também um dos que mais gera dúvidas e negativas injustas. Dependentes de segurados falecidos frequentemente procuram no Google por respostas como: quem tem direito à pensão por morte, como pedir pensão por morte INSS online, quais documentos para pensão […]

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Como Evitar o Risco de se Aposentar com Apenas um Salário Mínimo

O risco silencioso da aposentadoria mínima Contribuir ao INSS é obrigatório para quem deseja ter proteção previdenciária. Mas há um detalhe que muitos ignoram: se todas as suas contribuições previdenciárias forem feitas sobre o salário mínimo, o valor da sua aposentadoria INSS será limitado ao mínimo. Esse é um risco real, que pode comprometer a

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Motoristas e Entregadores de Aplicativo: Como Fica a Contribuição ao INSS?

Imagine você fazendo corridas ou entregas o dia inteiro, dependendo somente das plataformas para gerar renda, sem carteira assinada, horários fixos ou benefícios tradicionais. A flexibilidade é real, mas também o risco — principalmente para a aposentadoria, saúde ou nos momentos em que não for possível trabalhar. Neste artigo, vamos explorar como os tribunais brasileiros

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O Papel da Justiça Social nas Políticas Previdenciárias: A Influência das Decisões Jurídicas nos Benefícios Assistenciais, com Enfoque no BPC (Benefício da Prestação continuada)

Caro (a) leitor (a), A Previdência Social é um dos pilares do Estado de bem-estar social no Brasil, com a missão de proporcionar proteção social a cidadãos em situações de vulnerabilidade. Dentro deste sistema, os benefícios assistenciais desempenham um papel fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida aos indivíduos que não possuem meios de

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A Retificação de Assento por via Judicial e Administrativa segundo os Artigos 109 e 110 da Lei de Registros Públicos

Caro (a) leitor (a), A retificação de assento é um procedimento que visa corrigir erros materiais ou de fato presentes nos registros civis, tais como nos registros de nascimento, casamento e óbito. Esse processo é regulado pela Lei nº 6.015/1973, conhecida como a Lei de Registros Públicos, que estabelece as normas para o registro e

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