O que você precisa saber sobre holding familiar!

Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil. Preservar, muito menos. Todavia, você sabia que o planejamento sucessório é uma forma de proteção do patrimônio e este não é o seu único benefício? Pois é, confira o nosso post na íntegra para saber tudo sobre a sucessão tranquila através da holding familiar!

Antes de entrarmos no tema em tela, importante dizer que este tipo de planejamento tem como objetivo evitar aborrecimentos futuros entre familiares e também é uma forma de planejamento tributário, tendo em vista que através da holding terá a possibilidade de uma economia nas quantias devidas ao fisco na hora da sucessão!

Deste modo, a Holding familiar é um tipo de planejamento sucessório onde uma empresa é constituída para administrar e controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família onde os herdeiros, ao invés de quinhões, passam a ter participações societárias.

Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação. Cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.

Os genitores aparecerão como usufrutuários e administradores da sociedade e terão controle total sobre o patrimônio. Antes da sucessão, porém, é como se não houvesse doação, pois, os herdeiros serão os proprietários apenas da titularidade das cotas sociais recebidas na doação.

O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. A constituição da Holding Familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando sua dilapidação, reduzindo custos tributários e possíveis desgastes com um processo de inventário.

DOUTOR QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR?

Algumas das vantagens da holding familiar já foram descritas acima, mas vou especificar com mais detalhes:

 

  • Planejamento financeiro: concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família. E estabelecendo uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.

 

  • Planejamento tributário: aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica. Por exemplo, aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferência de bens.

 

  • Perpetuação do patrimônio: protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das diversas situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.

 

  • Planejamento sucessório: facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que, além de ter alto custo, pode tornar a partilha lenta. E essa situação pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.

 

Outras vantagens

 

  • Há ainda outras vantagens que uma holding familiar possibilita, se for conjugada com um bom acordo de sócios. São diversas as disposições possíveis que dependem das características, bens e negócios de cada família. Veja algumas delas:

 

  • Dispor sobre critérios de informações sobre bens e empresas (aplicando os princípios da governa corporativa);

 

  • Estabelecer os critérios para os herdeiros assumirem cargos de mando dentro das sociedades. Por exemplo, idade, formação acadêmica, qualificações e habilidades, experiência prévia em outras empresas, etc.

 

  • Estabelecer os critérios de administração dos bens da família, deixando claro que os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais.

 

  • Dispor de critérios de saída de familiares com sua respectiva parcela de patrimônio em caso de desavenças.

 

Importante dizer que a constituição de uma Holding Familiar é um processo complexo e exige certos cuidados, por isso, recomenda-se a assistência de um advogado durante a sua implantação.

 

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