Pensão por Morte - SAER - Sociedade de Advocacia EMERSON RAMOS

Advogado Especialista em Pensão Por Morte

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Nosso objetivo é ajudar você a obter a Pensão por Morte, analisando cada caso individualmente.

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, seja aposentado ou não.

Para ter direito, os dependetes precisam comprovar:

(1)

O óbito ou a morte presumida do segurado

(2)

A qualidade de segurado do falecido, quando do óbito

(3)

A existência de dependentes que possam ser habilitados como beneficiários no INSS

Quem tem direito à pensão por morte?

Cônjuge ou companheiro

Incluindo casais homoafetivos.

Ex-cônjuge ou ex-companheiro

Desde que receba pensão alimentícia.

Pais

Desde que comprovada a dependência econômica em relação ao filho falecido.

Filhos e equiparados

Até 21 anos, e sem limite de idade para os filhos e equiparados inválidos ou com deficiência.

Irmãos

Desde que comprovada a dependência econômica em relação ao irmão falecido e até 21 anos, e sem limite de idade para os irmãos inválidos ou com deficiência

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Dr. Emerson Ramos

OAB/SP 143.657

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