Vistos EB-1, EB-2, EB-2 NIW e EB-3: O Que São, Como Funciona e Quem Pode Aplicar (O caminho para Imigrar legalmente para os EUA)

Por Fabiana Pires

Caro (a) leitor (a),

Os vistos EB-1, EB-2, EB-2 NIW e EB-3 são categorias de visto de imigrante que permitem a entrada nos Estados Unidos com o objetivo de obter residência permanente (Green Card). Esses vistos são voltados para profissionais qualificados, pessoas com habilidades excepcionais e outras categorias específicas de trabalhadores. Abaixo estão os detalhes de cada um desses vistos:

1. Visto EB-1: Trabalhadores de Capacidade Extraordinária

O visto EB-1 é destinado a estrangeiros com habilidades excepcionais em suas áreas de atuação. Ele é considerado uma das vias mais rápidas para obter a residência permanente nos EUA devido ao seu alto nível de exigência. Existem três subcategorias principais dentro do EB-1:

Subcategorias do EB-1:

EB-1A: Pessoas com habilidades extraordinárias
Este visto é destinado a pessoas com habilidades excepcionais em áreas como ciências, artes, educação, negócios ou esportes. Para ser elegível, o solicitante não precisa de uma oferta de emprego, mas deve demonstrar suas habilidades extraordinárias por meio de uma vasta quantidade de evidências (prêmios de prestígio, publicações, participação em associações etc.).

EB-1B: Professores e Pesquisadores de Excepcional Capacidade
Destinado a professores e pesquisadores com destaque internacional em suas áreas de especialização. Para ser elegível, o candidato deve ter pelo menos três anos de experiência em ensino ou pesquisa e uma oferta de emprego de uma instituição acadêmica ou de pesquisa nos EUA.

EB-1C: Executivos e Gerentes de Multinacionais
Este visto é destinado a executivos e gerentes de empresas multinacionais que foram transferidos para os EUA. Para ser elegível, o candidato deve ter trabalhado em uma posição de liderança na empresa por pelo menos um ano nos últimos três anos antes de se candidatar.

Benefícios do EB-1:

Processo rápido: O EB-1 é um dos vistos mais rápidos para obtenção de residência permanente, já que ele geralmente tem uma fila de espera menor.

Não requer uma oferta de emprego para o EB-1A: A subcategoria EB-1A, em particular, não exige uma oferta de emprego, o que oferece mais flexibilidade para o solicitante.

2. Visto EB-2: Profissionais com Graduação Avançada ou Habilidades Excepcionais

O visto EB-2 é destinado a profissionais com graduação avançada (mestrado ou superior) ou habilidades excepcionais em áreas como ciências, artes ou negócios. Para ser elegível, o candidato deve atender a um dos seguintes requisitos:

Graduação Avançada: O solicitante deve ter um diploma de mestrado ou equivalente, ou um diploma de bacharel seguido por pelo menos 5 anos de experiência progressiva na área.
Habilidades Excepcionais: Para indivíduos com habilidades excepcionais em ciência, arte, ou negócios. O candidato deve demonstrar que possui habilidades muito além da maioria das pessoas em sua área de atuação. Isso pode ser evidenciado por publicações, patentes, prêmios ou reconhecimento na indústria.

Requisitos e Processo:

Oferta de Emprego: Em geral, o EB-2 exige uma oferta de emprego de uma empresa nos EUA, que pode patrocinar o visto. No entanto, existe uma exceção com a subcategoria EB-2 NIW (National Interest Waiver), que permite que o solicitante dispense a oferta de emprego e a certificação de trabalho se puder demonstrar que sua presença nos EUA beneficiará significativamente o país.

Benefícios do EB-2:

Preferência na fila de imigração: O EB-2 geralmente tem uma fila de espera mais curta do que o EB-3, especialmente para cidadãos de países com alta demanda, como a Índia e a China.

3. Visto EB-2 NIW (National Interest Waiver)

O EB-2 NIW é uma subcategoria do EB-2 que permite a isenção de alguns requisitos, como a oferta de emprego e a certificação de trabalho, para indivíduos que podem demonstrar que suas qualificações e habilidades têm importância significativa para os interesses nacionais dos EUA. Em outras palavras, o solicitante não precisa de um empregador específico para patrociná-lo, nem de um processo de certificação de trabalho, se puder comprovar que suas atividades beneficiarão o país.

Requisitos para o EB-2 NIW:

Habilidades Excepcionais: O candidato deve ter habilidades excepcionais na ciência, arte ou negócios, como no caso do EB-2.
Benefício para os EUA: O solicitante deve demonstrar que sua presença nos EUA trará benefícios substanciais para o país em termos de inovação, pesquisa ou outros campos de interesse nacional. O exemplo mais comum é o caso de pesquisadores, médicos ou especialistas em áreas críticas para o progresso de setores nos EUA.

Exceções e Benefícios:

Dispensa de oferta de emprego e certificação de trabalho: Ao contrário do EB-2 tradicional, o EB-2 NIW não exige uma oferta de emprego nem a certificação de trabalho.

Maior autonomia: O solicitante pode iniciar seu próprio projeto ou trabalhar independentemente, o que é uma vantagem significativa para empreendedores e profissionais autônomos.

4. Visto EB-3: Trabalhadores Qualificados, Profissionais e Outros Trabalhadores

O EB-3 é destinado a trabalhadores qualificados, profissionais e outros trabalhadores. Ele é mais comum do que o EB-1 e o EB-2, mas também possui requisitos mais acessíveis.

Subcategorias do EB-3:

Profissionais: Pessoas que têm pelo menos um diploma de bacharel dos EUA ou equivalente de uma instituição estrangeira. O candidato deve ter uma oferta de emprego nos EUA que requeira um diploma de bacharel.
Trabalhadores Qualificados: Trabalhadores que possuem pelo menos dois anos de experiência em uma ocupação específica. Esta categoria inclui técnicos e artesãos qualificados.
Outros Trabalhadores (Unskilled Workers): Trabalhadores que têm empregos que não exigem habilidades especializadas ou experiência, mas que são necessários em áreas de baixa qualificação, como certos empregos no setor de serviços ou construção.

Requisitos do EB-3:

Oferta de Emprego: O EB-3 exige uma oferta de emprego de um empregador dos EUA.
Certificação de Trabalho (Labor Certification): O empregador deve demonstrar que não há trabalhadores qualificados nos EUA para preencher a vaga, o que é feito por meio de uma certificação de trabalho.

Benefícios do EB-3:

Acessibilidade: O EB-3 é acessível para um número maior de trabalhadores em comparação com o EB-1 e EB-2, especialmente para aqueles com experiência profissional e qualificação técnica.

Comparação entre os Vistos EB-1, EB-2, EB-2 NIW e EB-3

Isto posto, os vistos EB-1, EB-2, EB-2 NIW e EB-3 oferecem oportunidades distintas para diferentes tipos de trabalhadores, desde aqueles com habilidades excepcionais até trabalhadores qualificados e profissionais. A escolha do tipo de visto depende das qualificações do candidato e da natureza do trabalho que ele ou ela planeja realizar nos Estados Unidos. Se você acredita que atende aos requisitos de um desses vistos, vale a pena consultar um advogado de imigração para ajudar a otimizar seu processo de aplicação e aumentar suas chances de sucesso.

Até o próximo!

Dra. Fabiana Pires
Advogada especialista responsável pelo Núcleo de Direito Internacional da Sociedade de Advocacia Emerson Ramos (SAER). Consulte-nos!

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