Revisão da Aposentadoria INSS – Como fazer.
A revisão da aposentadoria no INSS é possível desde que você identifique o erro no benefício e esteja dentro do prazo do requerimento.
Quem tem direito à revisão de aposentadoria no INSS são as segurados que recebem um benefício previdenciário com erro e realiza o pedido dentro do prazo decadencial .
Desse modo, existem revisões de fato e de direito. As revisões de fato são as modificativas, onde se traz novas situações ao INSS.
Por exemplo: tem direito à revisão de aposentadoria no INSS pessoas que tiveram seu benefício concedido de maneira equivocada. Assim, os erros que ocasionam uma revisão são vários, como:
Já as revisões de direito, são as chamadas “teses”, como revisão do buraco negro e revisão da vida toda. Geralmente são situações que abrangem muitos segurados, de maneira coletiva.
Por fim, é importante verificar o prazo de revisão. A regra geral é de ser possível ingressar com o pedido revisional apenas nos 10 primeiros anos de recebimento do benefício (o prazo é contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro recebimento do benefício).
Porém, existem exceções, algumas revisões específicas não tem prazo decadencial, ou seja, a pessoa não perde o direito de pedir em um período limite.
O que é preciso para pedir a revisão de aposentadoria?
Para requerer a revisão de aposentadoria no INSS, você precisa ter o direito e estar dentro do prazo, que é de até 10 anos após o recebimento, exemplo aposentadoria foi concedida em 02 de maio de 2015, o prazo se inicia em 02 de junho de 2015 e terminará em 02 de junho de 2025.
Ademais, dependendo da modalidade de revisão, sugiro que procure um advogado para fazer essa análise inicial. Isso porque é importante realizar o pedido por intermédio de um advogado, pois se entrar com o pedido de revisão de maneira equivocada o INSS pode até reduzir o valor do benefício.
Quais são os tipos de revisão de aposentadoria?
Os tipos de revisão de aposentadoria no INSS se encaixam em “Revisões de fato” e “Revisões de direito”.
Como assim? Bem, as revisões de fato podem trazer novas situações ao INSS, que é quando o cálculo do tempo ou do valor foi feito de forma errada, entre outros.
Já as revisões de direito são conhecidas como “teses”, pois são situações que afetam muitos segurados e é vista de maneira coletiva.
- Revisão da Vida Toda
- Buraco Negro
- Revisão Buraco Verde
- Revisão para inclusão de atividade rural
- Inclusão do tempo militar
- Revisão para inclusão de atividade especial
- Revisão de cálculo para somar às atividades concomitantes
É preciso advogado para pedir revisão de aposentadoria?
Não é preciso ter um advogado para pedir a revisão de aposentadoria no INSS, mas é indicado pois como o seu benefício já foi concedido de forma incorreta, há grandes chances da revisão ser indeferida. Outro risco é entrar com o pedido de revisão de maneira equivocada, desta forma, o INSS pode até reduzir o valor do benefício.
Como aumentar o benefício da aposentadoria?
A revisão de aposentadoria no INSS é um caminho para aumentar o valor da aposentadoria, pois o seu objetivo é justamente aumentar o valor que o segurado está recebendo.
As causas mais comuns de aumento do benefício são:
- Inclusão de Tempo
- Inclusão de Tempo Especial
- Revisão da vida toda
Quando posso pedi a revisão de aposentadoria?
Pode pedir a revisão de aposentadoria no INSS quando encontrar um erro na sua aposentadoria pelo INSS e se ainda estiver no prazo para pedir revisão. O prazo é de até 10 anos após o recebimento.
Além disso, o ideal é que você busque um profissional para fazer essa análise inicial, pois de nada adianta entrar com o pedido de revisão sem o direito efetivo. Desse modo, contratando um escritório de advocacia especializado, você ganha tempo e dinheiro.
