A holding familiar é uma sociedade empresarial, ou seja, uma pessoa jurídica, geralmente com responsabilidade limitada, criada com a finalidade de agrupar alguns ou todos os bens de uma família.
Desde modo, esses bens deixam de ser de propriedade apenas das pessoas físicas que, em vez de ser proprietárias dos bens, elas passam a ter cotas ou ações da sociedade empresarial.
Assim, além da organização do patrimônio, existem vários motivos pelos quais uma holding familiar pode ser útil.
MAS DOUTOR, COMO FAÇO PARA SABER SE A HOLDING FAMILIAR VALE A PENA PARA MINHA FAMÍLIA?
A holding é uma maneira de gerenciar todo o patrimônio da família de maneira profissional e fazer a gestão centralizada dos demais negócios.
Em regra, a criação de uma holding familiar só faz sentido no caso de a família possuir alguns bens, tendo em vista que constituir uma sociedade envolve custos com por exemplo: assessoria jurídica, contábil, financeira etc.
Contudo, a holding pode ser excelente para a sua família. Em especial, nestes 2 pontos, confira:
1) SUCESSÃO:
Não é novidade que quanto maior for o número de bens no patrimônio da pessoa que vem a falecer, mais complexa a sucessão se torna. Todavia, se ela tiver tudo agrupado (ou a maioria) em uma sociedade, somente as cotas ou ações dessa sociedade precisam ser divididas na sucessão.
Portanto, fica evidente que, durante o processo de inventário, a divisão será facilitada e o tempo bastante reduzido em razão dessa organização empresarial.
Além disso, como essa Holding costuma ser adotada para resolver problemas sucessórios, ela pode não valer a pena quando a empresa está na primeira geração e não possui herdeiros.
Ou seja, ela costuma ser adotada para os casos em que há muitos sócios atuando em diferentes segmentos do negócio ou quando há diferentes herdeiros e é preciso realizar um planejamento sucessório.
Ainda, importante mencionarmos a redução da carga tributária quando a sucessão é feita por meio da holding familiar.
2) ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL
Outra vantagem da holding familiar é que ela pode ser uma forma de colocar ordem na casa, facilitando a gestão do patrimônio e a divisão das despesas.
Isso porque todos os familiares serão titulares das cotas, e todos os custos e frutos gerados pelos bens passarão a ser da sociedade. E é essa sociedade que centralizará tudo isso.
EXISTE ALGUM PONTO NEGATIVO DA HOLDING FAMILIAR QUE EU DEVA SABER?
Após mencionarmos os benefícios da holding familiar, temos que te falar também quais são os pontos negativos, como por exemplo: os custos de manutenção, o acréscimo de complexidade e a própria estruturação do patrimônio familiar.
Como falamos anteriormente a holding é uma sociedade, assim, os membros dessa família passam a ser sócios de uma companhia, que juridicamente passa a ser a proprietária dos bens que forem incluídos na holding.
Por conta da lei e do contrato social, as sociedades têm várias regras: decisões que exigem a convocação formal de reuniões e a aprovação de algumas medidas requer o voto favorável da maioria (que pode ser por maioria simples, ou maioria qualificada — tipo 2/3 dos sócios) ou mesmo a unanimidade.
Ainda, a holding precisa ter um administrador, este terá “o poder da caneta”. Ou seja, o administrador irá assinar contratos em nome da sociedade, representá-la perante o Estado, bancos etc.
O administrador tem o poder (e também uma responsabilidade) superior aos membros da família que não figuram como administradores, pois algumas decisões os administradores acabam podendo tomar sozinhos.
Isso não é problema em algumas famílias. Em outras, essas regras acabam gerando tensões que, acumuladas por certo tempo, podem ser muito danosas para o relacionamento familiar.
NOSSA CONCLUSÃO:
Em termos de planejamento sucessório, a holding familiar tem se mostrado extremamente proveitosa, principalmente para evitar conflitos familiares. Nesse caso, ainda, podemos apontar o benefício de abreviar o longo e custoso processo de inventário.
Todavia, caso a família tenha por objetivo apenas e tão somente economizar tributos, faz-se necessário um estudo realizado por um profissional qualificado. Mas, já adiantamos, com a holding familiar é possível, em muitos casos, conseguir a redução da carga tributária.
Por outro lado, tendo a família o objetivo de proteger o patrimônio, a holding familiar também tem se mostrado um mecanismo de alta eficácia.
Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas acerca do tema!
