Saiba como recuperar períodos para sua aposentadoria!

Você trabalhou como informal, ficou sem registro na carteira ou simplesmente não recolheu O INSS? Se a resposta for sim, saiba que isso acaba atrasando a obtenção da aposentadoria ou, quando o trabalhador consegue se aposentar, o valor do benefício não é o desejado.

Mas… fique tranquilo, no post de hoje iremos falar sobre como recuperar períodos para a sua aposentadoria!

Contudo, antes de entrarmos no tema em tela, importante dizermos para você que, não é qualquer pessoa que pode pagar depois pelo período que ficou sem recolher: o INSS admite o recolhimento ou indenização dos períodos sem contribuição somente nas ocasiões em que se prestou serviços mediante apresentação de documentos para comprovar que houve trabalho, mas que por algum motivo ou erro não foi recolhido.

Ainda, a vantagem de recuperar esses períodos é muito grande, pois se você ainda não tem o tempo de contribuição necessário para sua aposentadoria, pode ser que recuperando ele você possa se aposentar. 

No caso de você já ter o tempo suficiente para aposentadoria, recuperar o tempo de serviço que ficou sem pagar o INSS pode trazer um aumento a sua aposentadoria, mesmo caso se você já está aposentado, ele poderá trazer um aumento para seu benefício. 

Portanto, de toda forma, recuperar tais períodos podem te render muitos benefícios, contudo, para isso acontecer você deve procurar um advogado especialista em direito previdenciário para que este faça a análise dos documentos e veja a possibilidade de recuperar os períodos não recolhidos.

MAS DOUTOR, COMO FAÇO PARA RECUPERAR ESSE TEMPO NO INSS?

Você deve fazer um pedido administrativo direto na Previdência Social, chamado de Justificação Administrativa. Deste modo, o INSS analisara os documentos acostado à época e ainda ouvirá as testemunhas, ao final sairá a decisão se aceita ou não o período de trabalho que se pretende comprovar.

Deste modo, apenas após essa aceitação é que o segurado terá certeza que poderá pagar sua dívida com a previdência sem ter problemas na hora da aposentadoria.

MAS DOUTOR, E SE O INSS NÃO RECONHECER O MEU TEMPO?

Se isso acontecer, você terá que entrar em contato com um advogado previdenciarista para que este entre com processo judicial.

Ou seja, o trabalhador poderá ingressar com ação judicial contra a empresa para provar o tempo ou até mesmo contra o INSS para averbar o período de trabalho. A escolha do tipo de processo vai depender da análise de cada caso.

Deste modo, fica evidente que algumas pessoas não precisam contribuir retroativamente, pois a obrigação de pagar o INSS na época em que deixou de contribuir não era do trabalhador, mas sim da empresa que trabalhava. Podemos citar como exemplo:

  • Trabalhador rural antes de 1991;
  • o trabalho prestado como contribuinte individual ou autônomo para uma pessoa jurídica e quem tinha emprego informal (aquele sem registro em carteira);
  • aqueles que tinham registro em carteira, mas o contratante não contribuiu.

Importante destacarmos que o empregador tem a obrigação de pagar a contribuição e o INSS tem o dever de fiscalizar. O empregado jamais poderá ser prejudicado pela falta das contribuições.

DOUTOR, QUEM PRECISA PAGAR O INSS PARA TER O PERÍODO CONTABILIZADO?

Algumas pessoas precisam pagar o tempo que ficou sem contribuir com o INSS e quer o contabilizá-lo. Da mesma forma é necessário comprovar que estava trabalhando no período.

Quem trabalha por conta própria, ou seja, é autônomo, tem a obrigação de pagar a Previdência. Caso faça o recolhimento das contribuições, precisará quitar sua dívida com o INSS, ainda que já tenha se passado mais de cinco anos.

Portanto, evidente que não é todo mundo que pode pagar o INSS em atraso, apenas o contribuinte individual pode desde que comprove o tempo trabalhado.

DOUTOR, COMO FAÇO PARA COMPROVAR QUE ESTAVA TRABALHANDO?

  • Declaração de imposto de renda, que comprove quanto a pessoa recebia pela profissão exercida;
  • Inscrição da profissão na prefeitura ou em algum órgão;
  • documento que indique sua profissão ou mostre que estava trabalhando no período.

 

Procure sempre um advogado especialista em Direito Previdenciário caso você tenha algum período que queira recuperar ou ainda caso tenha dúvidas acerca do tema!

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