Trabalhar em casa é o melhor dos mundos para muita gente. Isso porque a satisfação de poder seguir horários mais flexíveis, não precisar se preocupar com o tempo de deslocamento e os gastos durante o percurso do trabalho é um dos maiores atrativos do home office.
O termo home office vem da língua inglesa e significa trabalho feito em casa. Seu sentido pode englobar uma perspectiva mais ampla, como sendo o trabalho realizado de forma remota e que pode ser executado em qualquer lugar.
O trabalho em home office funciona com a realização das atividades fora da empresa. A própria tecnologia abriu espaço para ele, com a criação de computadores, notebooks e a popularização da internet.
O trabalho home office foi regulamentado pela reforma trabalhista, conforme dispõe o Art. 75-B da CLT, vejamos:
“Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Parágrafo único. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.”
DOUTOR E EM RELAÇÃO A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA HOME OFFICE, COMO FICA ESSA QUESTÃO?
Garantir a saúde e segurança do trabalho é uma necessidade essencial que toda empresa deve ter para que os funcionários realizem suas atividades com eficiência e sem riscos, inclusive no sistema de home office.
Ressaltamos que tão importante quanto manter a produção ativa e eficiente, garantir a segurança do trabalhador para realização das tarefas rotineiras é uma necessidade fundamental.
O home office já é era realidade na vida de muitos brasileiros, antes mesmo da pandemia causada pelo coronavírus, contudo, com a pandemia a necessidade de sua implantação foi determinante para que muitas empresas continuassem operando. Ocorre que o home office foi implantando às pressas em muitas empresas, devido ao coronavírus, deste modo falar sobre segurança e saúde do trabalhador neste sistema é fundamental.
A partir do momento que o trabalhador tem a oportunidade de realizar suas tarefas em casa, também é possível melhorar a qualidade de vida.
Em uma cidade como São Paulo, por exemplo, onde o trabalhador perde grande parte do seu dia no trânsito para conseguir chegar na empresa, ter a chance de fazer suas tarefas em casa é, sem dúvida, muito vantajoso.
De acordo com o artigo 6° da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho a distância deve seguir as mesmas regras do presencial.
No entanto, algumas normas foram alteradas, tirando certas obrigatoriedades para maior flexibilização da negociação. Para o home office, o contrato é a maneira de firmar um acordo entre ambas as partes, pois não há a obrigação de controle de jornadas ou despesas gerais.
DOUTOR, COMO FAÇO PARA GARANTIR A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO HOME OFFICE?
O empregador tem a responsabilidade de garantir a saúde e segurança do trabalhador registrado em CLT no trabalho a distância, segundo a legislação. É obrigatório oferecer todos os meios ideais e seguros para que o funcionário realize suas tarefas sem riscos para saúde.
O empregador também deve manter seus funcionários cientes sobre os cuidados que precisam ser tomados para evitar acidentes.
Segundo a legislação de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), as condições do ambiente e a ergonomia precisam seguir alguns formatos para garantir a qualidade e bem-estar dos funcionários. Entre eles, podemos citar:
- Mesa e cadeira de trabalho adequadas;
- Postura;
- Visão;
- Pausas para descanso;
Deste modo é imprescindível que a empresa antes de implantar o home office se adeque! Para garantir a saúde e segurança do trabalhador!
