CONTRATO VERDE E AMARELO: Uma nova modalidade de contrato de trabalho.
Entrou em vigor em 01/01/2020 uma nova modalidade de contrato de trabalho, denominado contrato Verde…
Pensão por Morte: Suas Principais Mudanças
Com advento da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a pensão por morto foi um dos benefícios…
Aposentadoria Especial por Insalubridade – Após Reforma
A aposentadoria para o segurado que trabalha ou trabalhou em condições insalubres, também entrou nas…
O seu contrato é permuta, mútuo ou comodato? Quais as diferenças dos principais contratos.
A todo momento a sociedade se movimenta economicamente, seja comprando e vendendo, seja trocando bens…
Alta do INSS e Recusa da Empresa: Limbo Previdenciário.
O limbo previdenciário nada mais é quando o INSS atesta que o trabalhador esta apto…
Auxilio Doença e Licença Saúde: Diferenças e Acumulação
O Auxilio doença e a Licença Saúde, ambos se tratam de benefícios previdenciários, todavia distintos…
A possibilidade de um acordo judicial sem reclamação trabalhista
Com a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017, surgiu uma nova forma das partes patrão…
Aposentadoria do médico: a melhor aposentadoria – uma questão de planejamento
A aposentadoria do médico, para todos os fins ( regime geral e próprio), é uma…
O usucapião em substituição ao Inventário
O usucapião é instituto muito utilizado para obter a regularização de um imóvel, quando este…
O CONTRATO VERBAL E SUA VALIDADE
Há inúmeros os casos levados à Justiça, onde as partes firmaram um negócio jurídico verbalmente.…